eSocial SST em Franca, SP

O que é o eSocial SST e quais eventos ele reúne em Franca

Chama-se eSocial SST a parte do sistema que recebe as informações de segurança e saúde do trabalho. Ela se resume a três eventos: a CAT, enviada pelo S-2210, os dados dos atestados de saúde ocupacional, enviados pelo S-2220, e a descrição das condições ambientais, enviada pelo S-2240.

Franca é a capital do calçado masculino de couro, e o risco ocupacional da cidade gira em torno de curtumes e fábricas de calçado. No curtume aparecem agentes químicos do curtimento, umidade e ruído; na fábrica, colas e solventes, máquinas de corte e prensagem sob a NR-12 e trabalho repetitivo de montagem e costura, com forte componente ergonômico. Bancas terceirizadas reproduzem esses riscos em escala menor.

O eSocial não cria obrigação nova de segurança do trabalho. Ele apenas exige que a empresa declare, em formato eletrônico e com prazo, aquilo que já deveria constar do PGR, do LTCAT e do PCMSO. Por isso os eventos só ficam corretos quando os documentos de origem estão corretos.

Como funciona o envio do eSocial SST em Franca

Cada evento tem um documento de origem. Os laudos, LTCAT e PGR, fornecem ao S-2240 o ambiente, as atividades, os agentes nocivos e as proteções de cada empregado. O ASO fornece ao S-2220 os exames realizados. E o S-2210 só existe quando há acidente ou doença ligada ao trabalho a comunicar.

Os prazos são diferentes. A CAT deve ser transmitida até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato. O S-2220 e o S-2240 vão até o dia 15 do mês subsequente ao exame, à admissão ou à mudança das condições de trabalho.

Franca é a cidade-polo do extremo nordeste paulista, na divisa com Minas Gerais, e a capital nacional do calçado masculino de couro, atividade que organiza a economia e a paisagem urbana. Distante da capital e fora dos eixos metropolitanos do litoral e da Grande São Paulo, a cidade sedia sua própria Região Metropolitana e concentra parque industrial de curtumes e fábricas de calçado ao lado de um centro comercial antigo. A vida econômica gira em torno do couro, do café e de uma presença universitária forte com a UNESP, o que mistura galpões fabris, comércio de rua no Centro e bairros residenciais espalhados em platô elevado.

Por que manter o eSocial SST em dia em Franca

Cada evento enviado é uma declaração oficial da empresa. Como o S-2240 forma o PPP eletrônico, um dado errado sobre agente nocivo acompanha o trabalhador até o pedido de aposentadoria. O erro pode custar contribuição adicional paga sem necessidade ou cobrança retroativa quando a exposição existia e não foi declarada.

Há também o risco do prazo. Eventos em atraso e CAT não emitida sujeitam a empresa a multa, e a falta do S-2220 costuma ser percebida apenas quando alguém precisa do histórico de exames e ele não existe no sistema.

Quem responde pelo eSocial SST em Franca

Quem responde pelo que foi declarado é a empresa, ainda que o envio seja feito pelo contador ou por terceiro com procuração eletrônica. O dado técnico tem origem definida: o S-2240 nasce de laudo de engenheiro de segurança ou médico do trabalho, e o S-2220 nasce do ASO assinado por médico.

Em Franca, a GreenGold atua na parte técnica: confere se PGR, LTCAT e PCMSO sustentam o que será declarado, prepara os dados dos eventos e orienta a empresa ou o escritório de contabilidade na transmissão. Os dados de saúde vêm do médico do trabalho responsável pelo PCMSO.

Como a GreenGold conduz o eSocial SST em Franca

O serviço começa por um diagnóstico: o que a empresa já enviou, o que falta e se os documentos de origem dão suporte ao que foi declarado. Só depois disso os eventos são preparados ou corrigidos.

Em Franca contratam fábricas de calçado, bancas de pesponto, curtumes e fornecedores de componentes. Os pedidos mais frequentes são LTCAT com avaliação de solventes e ruído, PGR que cubra também as bancas terceirizadas, treinamento de NR-12 e fornecimento de respiradores, luvas e protetores auditivos, itens de consumo constante nesse tipo de produção.

• Eventos preparados a partir de laudo, e não de modelo genérico
• Prazos de S-2210, S-2220 e S-2240 acompanhados mês a mês
• PPP eletrônico do trabalhador com informação coerente
• Correção de eventos antigos enviados com erro
• Integração com o contador ou com o sistema de folha da empresa

• Diagnóstico dos eventos já enviados e das pendências
• Conferência do PGR, do LTCAT e do PCMSO como documentos de origem
• Preparo dos dados do S-2240 por empregado e por função
• Preparo dos dados do S-2220 a partir dos ASO
• Orientação para emissão da CAT e acompanhamento mensal dos prazos

Perguntas Frequentes, eSocial SST em Franca

Quais empresas de Franca precisam enviar o eSocial SST?

Todas as que têm empregados, de qualquer porte, inclusive as dispensadas de elaborar o PGR ou o PCMSO. A dispensa de um programa não elimina a obrigação de informar as condições ambientais e os exames realizados.

Minha empresa não tem agente nocivo. Preciso enviar o S-2240?

Sim. O evento é enviado para todos os empregados, e nos casos sem exposição informa-se justamente a ausência de agente nocivo. Essa declaração precisa ter base técnica, que pode ser o PGR ou um laudo simplificado.

Qual o prazo da CAT no eSocial?

A Comunicação de Acidente de Trabalho, evento S-2210, deve ser enviada até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. Em caso de morte, a comunicação é imediata.

O contador pode fazer o eSocial SST sozinho?

Ele pode transmitir, mas não produzir a informação técnica. Os dados do S-2240 vêm de laudo de engenheiro de segurança ou médico do trabalho, e os do S-2220 vêm do ASO. O melhor arranjo é o técnico preparar e o contador transmitir.

O que acontece com eventos enviados com erro?

Eles podem ser retificados. O trabalho consiste em comparar o que foi declarado com os laudos, corrigir os eventos divergentes e, a partir daí, manter a rotina em dia para que o PPP eletrônico reflita a realidade.