Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) em Franca, SP

O que é o PGR e o que ele precisa conter em Franca

PGR é a sigla do Programa de Gerenciamento de Riscos, exigido pela NR-1 de toda organização que tem empregados. Ele se sustenta em duas partes obrigatórias, o inventário dos riscos existentes e o plano para controlá-los, e precisa descrever a empresa como ela de fato funciona.

Franca é a capital do calçado masculino de couro, e o risco ocupacional da cidade gira em torno de curtumes e fábricas de calçado. No curtume aparecem agentes químicos do curtimento, umidade e ruído; na fábrica, colas e solventes, máquinas de corte e prensagem sob a NR-12 e trabalho repetitivo de montagem e costura, com forte componente ergonômico. Bancas terceirizadas reproduzem esses riscos em escala menor.

O PGR substituiu o antigo PPRA em janeiro de 2022 e é mais amplo que ele: além dos agentes físicos, químicos e biológicos da NR-9, cobre riscos de acidente, ergonômicos e os fatores psicossociais relacionados ao trabalho. Em canteiro de obra, o programa segue também as exigências específicas da NR-18.

Como o PGR é elaborado em Franca

O trabalho começa com visita técnica a cada setor da empresa, conversa com quem executa as tarefas e registro das fontes de risco. Com esse levantamento monta-se o inventário, classifica-se cada risco por probabilidade e severidade e define-se a prioridade das medidas de controle.

Quando o reconhecimento em campo indica exposição relevante a ruído, calor, poeiras ou produtos químicos, o inventário é complementado por avaliação quantitativa, com medição feita por equipamento calibrado. O resultado alimenta também o LTCAT e o evento S-2240 do eSocial, então os três documentos precisam contar a mesma história.

Franca é a cidade-polo do extremo nordeste paulista, na divisa com Minas Gerais, e a capital nacional do calçado masculino de couro, atividade que organiza a economia e a paisagem urbana. Distante da capital e fora dos eixos metropolitanos do litoral e da Grande São Paulo, a cidade sedia sua própria Região Metropolitana e concentra parque industrial de curtumes e fábricas de calçado ao lado de um centro comercial antigo. A vida econômica gira em torno do couro, do café e de uma presença universitária forte com a UNESP, o que mistura galpões fabris, comércio de rua no Centro e bairros residenciais espalhados em platô elevado.

Por que manter o PGR em dia em Franca

Um PGR só protege a empresa quando descreve o que acontece de verdade nos setores. É esse documento que o auditor fiscal confere, que o perito usa na ação trabalhista e que o contratante exige antes de liberar o acesso. Programa genérico, sem relação com as tarefas reais, costuma terminar em autuação com base na NR-28.

A NR-1 determina que a avaliação de riscos seja revista a cada dois anos, ou antes disso sempre que houver mudança de processo, de layout, de máquina ou após acidente. Empresas com sistema de gestão de segurança certificado podem adotar o intervalo de três anos.

Quem pode elaborar o PGR em Franca

Pela NR-1, quem responde pelo PGR é a organização, e a norma não entrega a elaboração a uma única categoria profissional. Como o programa se apoia em medições e laudos que exigem profissional legalmente habilitado, a condução fica com engenheiro de segurança do trabalho, que registra a ART no CREA-SP.

O microempreendedor individual está dispensado do PGR. Microempresas e empresas de pequeno porte de grau de risco 1 e 2 também podem ser dispensadas, desde que declarem as informações digitais exigidas e não tenham exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos. Fora desses casos, o programa é obrigatório.

Como a GreenGold conduz o PGR em Franca

A GreenGold coordena o PGR em Franca do levantamento em campo à entrega do plano de ação, com engenheiro de segurança do trabalho parceiro responsável pelo documento e pela ART.

Em Franca contratam fábricas de calçado, bancas de pesponto, curtumes e fornecedores de componentes. Os pedidos mais frequentes são LTCAT com avaliação de solventes e ruído, PGR que cubra também as bancas terceirizadas, treinamento de NR-12 e fornecimento de respiradores, luvas e protetores auditivos, itens de consumo constante nesse tipo de produção.

• Inventário de riscos levantado setor por setor, e não adaptado de modelo pronto
• Plano de ação com responsável e prazo para cada medida de controle
• Coerência com o LTCAT e com o evento S-2240 do eSocial
• Documento aceito em fiscalização, auditoria de cliente e homologação de fornecedor
• ART recolhida no CREA-SP por engenheiro de segurança do trabalho

• Visita técnica e reconhecimento dos riscos em todos os setores
• Inventário de riscos com classificação por probabilidade e severidade
• Plano de ação com cronograma e responsáveis
• Indicação das avaliações quantitativas necessárias, quando houver exposição relevante
• Entrega em PDF assinado, com ART e orientação para a revisão periódica

Perguntas Frequentes, PGR em Franca

Toda empresa de Franca precisa de PGR?

Precisa toda organização que tenha empregados, com duas exceções previstas na NR-1: o microempreendedor individual e as microempresas e empresas de pequeno porte de grau de risco 1 e 2 que não tenham exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos e façam a declaração digital. Na dúvida, a classificação do grau de risco pelo CNAE resolve a questão.

De quanto em quanto tempo o PGR precisa ser revisto?

A avaliação de riscos deve ser revista a cada dois anos, ou a cada três em empresas com sistema de gestão de segurança certificado. A revisão é antecipada sempre que muda o processo, o layout, uma máquina ou o produto usado, e também após acidente ou doença relacionada ao trabalho.

O PGR substitui o PPRA e o PCMSO?

Substitui o PPRA, que deixou de existir em janeiro de 2022. Não substitui o PCMSO: os dois são complementares. O PGR identifica os riscos e o PCMSO, elaborado por médico do trabalho, define os exames e o acompanhamento de saúde a partir deles.

Minha empresa em Franca é pequena. O PGR é mais simples?

O conteúdo mínimo é o mesmo, mas o tamanho do documento acompanha a empresa. Um escritório ou comércio pequeno tem inventário curto, com poucos riscos e medidas simples. O que não pode é o programa descrever uma empresa que não existe.

O PGR serve para obra de construção civil?

Serve, com exigências próprias. Em canteiro de obra o PGR segue a NR-18, é elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho e precisa acompanhar as fases da obra, com projetos das proteções coletivas e das instalações provisórias.