Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) em Rio de Janeiro, RJ

O que é o PGR e o que ele precisa conter em Rio de Janeiro

O Programa de Gerenciamento de Riscos é o documento central de segurança do trabalho de qualquer empresa com empregados. A NR-1 exige que ele tenha no mínimo duas peças: o inventário de riscos, que lista cada perigo, quem está exposto e qual o nível de risco, e o plano de ação, que define o que será feito, por quem e até quando.

O Rio de Janeiro concentra a sede da indústria do petróleo, o porto e o maior parque de serviços do estado, o que dá à cidade um inventário de riscos muito variado. Escritórios e centrais de atendimento com carga ergonômica e psicossocial, hospitais sob a NR-32, operação portuária, construção civil vertical e manutenção de fachadas em prédios antigos, com trabalho em altura, e empresas de apoio ao setor de óleo e gás com exigências próprias de treinamento.

O PGR substituiu o antigo PPRA em janeiro de 2022 e é mais amplo que ele: além dos agentes físicos, químicos e biológicos da NR-9, cobre riscos de acidente, ergonômicos e os fatores psicossociais relacionados ao trabalho. Em canteiro de obra, o programa segue também as exigências específicas da NR-18.

Como o PGR é elaborado em Rio de Janeiro

Nenhum PGR sério nasce no escritório. O engenheiro de segurança percorre os setores, observa as tarefas, ouve os trabalhadores e anota máquinas, produtos e condições do ambiente. Só depois disso o inventário é escrito e cada risco recebe uma nota de probabilidade e de gravidade.

Quando o reconhecimento em campo indica exposição relevante a ruído, calor, poeiras ou produtos químicos, o inventário é complementado por avaliação quantitativa, com medição feita por equipamento calibrado. O resultado alimenta também o LTCAT e o evento S-2240 do eSocial, então os três documentos precisam contar a mesma história.

Capital fluminense e segunda maior cidade do país, o Rio de Janeiro é o município mais populoso e adensado do estado, polo que reúne ao mesmo tempo a sede da indústria do petróleo, o porto e o maior parque de serviços do Grande Rio. A geografia entre mar, Maciço da Tijuca e Baía de Guanabara espreme bairros entre encostas e orla: a verticalização premium se concentra em Ipanema, Leblon e na orla de Copacabana, enquanto a Barra da Tijuca cresce com torres sobre antiga restinga e Campo Grande mantém tecido horizontal. Essa compressão do solo, rara nas demais cidades fluminenses, define cada projeto.

Por que manter o PGR em dia em Rio de Janeiro

Fiscalização do trabalho, perícia judicial e cadastro de fornecedor começam pelo mesmo pedido: o PGR. Quando o programa foi copiado de um modelo e o inventário não bate com a empresa que o fiscal ou o perito está vendo, ele deixa de servir como defesa e abre caminho para autuação pela NR-28.

A NR-1 determina que a avaliação de riscos seja revista a cada dois anos, ou antes disso sempre que houver mudança de processo, de layout, de máquina ou após acidente. Empresas com sistema de gestão de segurança certificado podem adotar o intervalo de três anos.

Quem pode elaborar o PGR em Rio de Janeiro

A NR-1 atribui a responsabilidade pelo PGR à própria organização e não reserva a elaboração a uma única profissão. Na prática, as avaliações quantitativas e os laudos que sustentam o programa pedem profissional legalmente habilitado, e por isso o documento é conduzido por engenheiro de segurança do trabalho, com ART registrada no CREA-RJ.

O microempreendedor individual está dispensado do PGR. Microempresas e empresas de pequeno porte de grau de risco 1 e 2 também podem ser dispensadas, desde que declarem as informações digitais exigidas e não tenham exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos. Fora desses casos, o programa é obrigatório.

Como a GreenGold conduz o PGR em Rio de Janeiro

A GreenGold coordena o PGR em Rio de Janeiro do levantamento em campo à entrega do plano de ação, com engenheiro de segurança do trabalho parceiro responsável pelo documento e pela ART.

No Rio de Janeiro a demanda vai do condomínio ao prestador de serviços do setor de energia. São frequentes o PGR e o PCMSO para empresas de serviços, o LTCAT para áreas com agente nocivo, os treinamentos de NR-35 e NR-10 para manutenção predial e obra, a avaliação de riscos psicossociais em grandes escritórios e o fornecimento de EPI com entrega em vários endereços.

• Inventário de riscos levantado setor por setor, e não adaptado de modelo pronto
• Plano de ação com responsável e prazo para cada medida de controle
• Coerência com o LTCAT e com o evento S-2240 do eSocial
• Documento aceito em fiscalização, auditoria de cliente e homologação de fornecedor
• ART recolhida no CREA-RJ por engenheiro de segurança do trabalho

• Visita técnica e reconhecimento dos riscos em todos os setores
• Inventário de riscos com classificação por probabilidade e severidade
• Plano de ação com cronograma e responsáveis
• Indicação das avaliações quantitativas necessárias, quando houver exposição relevante
• Entrega em PDF assinado, com ART e orientação para a revisão periódica

Perguntas Frequentes, PGR em Rio de Janeiro

Toda empresa de Rio de Janeiro precisa de PGR?

Precisa toda organização que tenha empregados, com duas exceções previstas na NR-1: o microempreendedor individual e as microempresas e empresas de pequeno porte de grau de risco 1 e 2 que não tenham exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos e façam a declaração digital. Na dúvida, a classificação do grau de risco pelo CNAE resolve a questão.

De quanto em quanto tempo o PGR precisa ser revisto?

A avaliação de riscos deve ser revista a cada dois anos, ou a cada três em empresas com sistema de gestão de segurança certificado. A revisão é antecipada sempre que muda o processo, o layout, uma máquina ou o produto usado, e também após acidente ou doença relacionada ao trabalho.

O PGR substitui o PPRA e o PCMSO?

Substitui o PPRA, que deixou de existir em janeiro de 2022. Não substitui o PCMSO: os dois são complementares. O PGR identifica os riscos e o PCMSO, elaborado por médico do trabalho, define os exames e o acompanhamento de saúde a partir deles.

Minha empresa em Rio de Janeiro é pequena. O PGR é mais simples?

O conteúdo mínimo é o mesmo, mas o tamanho do documento acompanha a empresa. Um escritório ou comércio pequeno tem inventário curto, com poucos riscos e medidas simples. O que não pode é o programa descrever uma empresa que não existe.

O PGR serve para obra de construção civil?

Serve, com exigências próprias. Em canteiro de obra o PGR segue a NR-18, é elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho e precisa acompanhar as fases da obra, com projetos das proteções coletivas e das instalações provisórias.