Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) em Ribeirão Preto, SP

O que é o PGR e o que ele precisa conter em Ribeirão Preto

Quando um fiscal, um perito ou um cliente pede a documentação de segurança de uma empresa, o primeiro papel que ele quer ver é o PGR. A NR-1 define o que precisa estar ali: um inventário que descreva os riscos de cada atividade e um plano de ação com medidas, responsáveis e prazos.

Ribeirão Preto é metrópole do agronegócio sucroalcooleiro e sede de um dos maiores complexos de saúde do país. Daí saem dois grandes grupos de risco: o agroindustrial, com usinas, caldeiras, calor, ruído, máquinas agrícolas e trabalho rural sob a NR-31, e o hospitalar, com agentes biológicos, químicos e radiação tratados pela NR-32. O comércio e os serviços somam ergonomia e fatores psicossociais.

O PGR substituiu o antigo PPRA em janeiro de 2022 e é mais amplo que ele: além dos agentes físicos, químicos e biológicos da NR-9, cobre riscos de acidente, ergonômicos e os fatores psicossociais relacionados ao trabalho. Em canteiro de obra, o programa segue também as exigências específicas da NR-18.

Como o PGR é elaborado em Ribeirão Preto

A elaboração segue uma ordem fixa: reconhecer os perigos em campo, identificar quem está exposto, avaliar o nível de cada risco e só então decidir as medidas de controle. Pular a etapa de campo é o que produz os programas genéricos que não resistem a uma fiscalização.

Quando o reconhecimento em campo indica exposição relevante a ruído, calor, poeiras ou produtos químicos, o inventário é complementado por avaliação quantitativa, com medição feita por equipamento calibrado. O resultado alimenta também o LTCAT e o evento S-2240 do eSocial, então os três documentos precisam contar a mesma história.

Ribeirão Preto é a metrópole do interior nordeste paulista, capital nacional do agronegócio sucroalcooleiro e sede de um dos maiores complexos de saúde e ensino médico do país, ancorado no campus da USP e no Hospital das Clínicas. Não é uma cidade litorânea nem de serra: assenta-se em terreno de relevo suave sobre solo de terra roxa, longe da capital paulista, e exerce influência sobre dezenas de municípios canavieiros ao redor. O parque construído mistura a verticalização densa do eixo Jardim Irajá e Ribeirânia, a malha horizontal histórica da Vila Tibério, condomínios fechados em Bonfim Paulista e o cinturão de agroindústrias e usinas que cerca o município.

Por que manter o PGR em dia em Ribeirão Preto

Um PGR só protege a empresa quando descreve o que acontece de verdade nos setores. É esse documento que o auditor fiscal confere, que o perito usa na ação trabalhista e que o contratante exige antes de liberar o acesso. Programa genérico, sem relação com as tarefas reais, costuma terminar em autuação com base na NR-28.

A NR-1 determina que a avaliação de riscos seja revista a cada dois anos, ou antes disso sempre que houver mudança de processo, de layout, de máquina ou após acidente. Empresas com sistema de gestão de segurança certificado podem adotar o intervalo de três anos.

Quem pode elaborar o PGR em Ribeirão Preto

A norma não diz que só um tipo de profissional pode escrever o PGR: a NR-1 coloca a responsabilidade na empresa. O que pede habilitação legal são as avaliações quantitativas e os laudos que dão sustentação ao documento, razão pela qual o trabalho é assinado por engenheiro de segurança do trabalho, com ART no CREA-SP.

O microempreendedor individual está dispensado do PGR. Microempresas e empresas de pequeno porte de grau de risco 1 e 2 também podem ser dispensadas, desde que declarem as informações digitais exigidas e não tenham exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos. Fora desses casos, o programa é obrigatório.

Como a GreenGold conduz o PGR em Ribeirão Preto

A GreenGold coordena o PGR em Ribeirão Preto do levantamento em campo à entrega do plano de ação, com engenheiro de segurança do trabalho parceiro responsável pelo documento e pela ART.

Em Ribeirão Preto contratam usinas e fornecedores do setor, hospitais, clínicas, laboratórios, revendas de máquinas e o grande comércio. São clientes exigentes na documentação: LTCAT com avaliação quantitativa, PGR rural e urbano, treinamentos de NR-31, NR-33 e NR-35 e, nos serviços de saúde, laudos e orientação específica da NR-32.

• Inventário de riscos levantado setor por setor, e não adaptado de modelo pronto
• Plano de ação com responsável e prazo para cada medida de controle
• Coerência com o LTCAT e com o evento S-2240 do eSocial
• Documento aceito em fiscalização, auditoria de cliente e homologação de fornecedor
• ART recolhida no CREA-SP por engenheiro de segurança do trabalho

• Visita técnica e reconhecimento dos riscos em todos os setores
• Inventário de riscos com classificação por probabilidade e severidade
• Plano de ação com cronograma e responsáveis
• Indicação das avaliações quantitativas necessárias, quando houver exposição relevante
• Entrega em PDF assinado, com ART e orientação para a revisão periódica

Perguntas Frequentes, PGR em Ribeirão Preto

Toda empresa de Ribeirão Preto precisa de PGR?

Precisa toda organização que tenha empregados, com duas exceções previstas na NR-1: o microempreendedor individual e as microempresas e empresas de pequeno porte de grau de risco 1 e 2 que não tenham exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos e façam a declaração digital. Na dúvida, a classificação do grau de risco pelo CNAE resolve a questão.

De quanto em quanto tempo o PGR precisa ser revisto?

A avaliação de riscos deve ser revista a cada dois anos, ou a cada três em empresas com sistema de gestão de segurança certificado. A revisão é antecipada sempre que muda o processo, o layout, uma máquina ou o produto usado, e também após acidente ou doença relacionada ao trabalho.

O PGR substitui o PPRA e o PCMSO?

Substitui o PPRA, que deixou de existir em janeiro de 2022. Não substitui o PCMSO: os dois são complementares. O PGR identifica os riscos e o PCMSO, elaborado por médico do trabalho, define os exames e o acompanhamento de saúde a partir deles.

Minha empresa em Ribeirão Preto é pequena. O PGR é mais simples?

O conteúdo mínimo é o mesmo, mas o tamanho do documento acompanha a empresa. Um escritório ou comércio pequeno tem inventário curto, com poucos riscos e medidas simples. O que não pode é o programa descrever uma empresa que não existe.

O PGR serve para obra de construção civil?

Serve, com exigências próprias. Em canteiro de obra o PGR segue a NR-18, é elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho e precisa acompanhar as fases da obra, com projetos das proteções coletivas e das instalações provisórias.