Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) em Mauá, SP

O que é o PGR e o que ele precisa conter em Mauá

PGR é a sigla do Programa de Gerenciamento de Riscos, exigido pela NR-1 de toda organização que tem empregados. Ele se sustenta em duas partes obrigatórias, o inventário dos riscos existentes e o plano para controlá-los, e precisa descrever a empresa como ela de fato funciona.

Mauá abriga em Capuava parte do maior polo petroquímico do país, e isso coloca inflamáveis, agentes químicos, espaços confinados e trabalho em altura no centro do inventário de riscos das empresas que atuam no polo e ao redor dele. Fora dessa área predominam pequenas indústrias, comércio e construção em encostas e fundos de vale, com riscos de máquinas, eletricidade e queda.

O PGR substituiu o antigo PPRA em janeiro de 2022 e é mais amplo que ele: além dos agentes físicos, químicos e biológicos da NR-9, cobre riscos de acidente, ergonômicos e os fatores psicossociais relacionados ao trabalho. Em canteiro de obra, o programa segue também as exigências específicas da NR-18.

Como o PGR é elaborado em Mauá

Nenhum PGR sério nasce no escritório. O engenheiro de segurança percorre os setores, observa as tarefas, ouve os trabalhadores e anota máquinas, produtos e condições do ambiente. Só depois disso o inventário é escrito e cada risco recebe uma nota de probabilidade e de gravidade.

Quando o reconhecimento em campo indica exposição relevante a ruído, calor, poeiras ou produtos químicos, o inventário é complementado por avaliação quantitativa, com medição feita por equipamento calibrado. O resultado alimenta também o LTCAT e o evento S-2240 do eSocial, então os três documentos precisam contar a mesma história.

Mauá é o quinto município do Grande ABC, encravado entre Santo André e a divisa com a capital, e cresceu como cidade-dormitório verticalizada que ainda abriga, em Capuava, parte do maior polo petroquímico do país. Diferente de Santo André, de centro mais antigo, e de São Bernardo, mais industrial-automotiva, Mauá combina forte densidade populacional em encostas e fundos de vale com a presença das refinarias e centrais químicas. Essa convivência entre habitação popular adensada, comércio de bairro intenso e indústria pesada gera demandas de engenharia bem distintas conforme a tipologia, a idade e a localização de cada imóvel.

Por que manter o PGR em dia em Mauá

O PGR é o primeiro documento pedido em fiscalização do trabalho, em perícia de ação trabalhista e na homologação de fornecedor. Um programa copiado de modelo, sem inventário que corresponda à empresa real, não protege em nenhuma dessas situações e pode gerar autuação com base na NR-28.

A NR-1 determina que a avaliação de riscos seja revista a cada dois anos, ou antes disso sempre que houver mudança de processo, de layout, de máquina ou após acidente. Empresas com sistema de gestão de segurança certificado podem adotar o intervalo de três anos.

Quem pode elaborar o PGR em Mauá

Pela NR-1, quem responde pelo PGR é a organização, e a norma não entrega a elaboração a uma única categoria profissional. Como o programa se apoia em medições e laudos que exigem profissional legalmente habilitado, a condução fica com engenheiro de segurança do trabalho, que registra a ART no CREA-SP.

O microempreendedor individual está dispensado do PGR. Microempresas e empresas de pequeno porte de grau de risco 1 e 2 também podem ser dispensadas, desde que declarem as informações digitais exigidas e não tenham exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos. Fora desses casos, o programa é obrigatório.

Como a GreenGold conduz o PGR em Mauá

A GreenGold coordena o PGR em Mauá do levantamento em campo à entrega do plano de ação, com engenheiro de segurança do trabalho parceiro responsável pelo documento e pela ART.

A demanda em Mauá vem das prestadoras do polo petroquímico, que precisam manter PGR, PCMSO, ASO e certificados de NR-20, NR-33, NR-35 e NR-10 aceitos pela contratante, e também de indústrias menores e do comércio local. Para as prestadoras, a validade do treinamento e o CA do EPI são conferidos na portaria antes de cada mobilização.

• Inventário de riscos levantado setor por setor, e não adaptado de modelo pronto
• Plano de ação com responsável e prazo para cada medida de controle
• Coerência com o LTCAT e com o evento S-2240 do eSocial
• Documento aceito em fiscalização, auditoria de cliente e homologação de fornecedor
• ART recolhida no CREA-SP por engenheiro de segurança do trabalho

• Visita técnica e reconhecimento dos riscos em todos os setores
• Inventário de riscos com classificação por probabilidade e severidade
• Plano de ação com cronograma e responsáveis
• Indicação das avaliações quantitativas necessárias, quando houver exposição relevante
• Entrega em PDF assinado, com ART e orientação para a revisão periódica

Perguntas Frequentes, PGR em Mauá

Toda empresa de Mauá precisa de PGR?

Precisa toda organização que tenha empregados, com duas exceções previstas na NR-1: o microempreendedor individual e as microempresas e empresas de pequeno porte de grau de risco 1 e 2 que não tenham exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos e façam a declaração digital. Na dúvida, a classificação do grau de risco pelo CNAE resolve a questão.

De quanto em quanto tempo o PGR precisa ser revisto?

A avaliação de riscos deve ser revista a cada dois anos, ou a cada três em empresas com sistema de gestão de segurança certificado. A revisão é antecipada sempre que muda o processo, o layout, uma máquina ou o produto usado, e também após acidente ou doença relacionada ao trabalho.

O PGR substitui o PPRA e o PCMSO?

Substitui o PPRA, que deixou de existir em janeiro de 2022. Não substitui o PCMSO: os dois são complementares. O PGR identifica os riscos e o PCMSO, elaborado por médico do trabalho, define os exames e o acompanhamento de saúde a partir deles.

Minha empresa em Mauá é pequena. O PGR é mais simples?

O conteúdo mínimo é o mesmo, mas o tamanho do documento acompanha a empresa. Um escritório ou comércio pequeno tem inventário curto, com poucos riscos e medidas simples. O que não pode é o programa descrever uma empresa que não existe.

O PGR serve para obra de construção civil?

Serve, com exigências próprias. Em canteiro de obra o PGR segue a NR-18, é elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho e precisa acompanhar as fases da obra, com projetos das proteções coletivas e das instalações provisórias.