Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) em Guarulhos, SP

O que é o PCMSO e o que ele define em Guarulhos

PCMSO é a sigla do programa médico exigido pela NR-7. A lógica dele é simples: o PGR mostra a que cada trabalhador está exposto e o PCMSO responde com os exames e a periodicidade capazes de detectar cedo qualquer efeito dessa exposição sobre a saúde.

Guarulhos gira em torno do aeroporto de Cumbica e do cinturão logístico e industrial que ele organiza. O inventário de riscos reúne movimentação de carga, empilhadeiras e esteiras nos terminais e armazéns, ruído intenso próximo às operações aéreas, máquinas sob a NR-12 nas indústrias metalúrgicas e químicas do entorno da Dutra, além de eletricidade e trabalho em altura na manutenção de galpões.

O PCMSO não é um pacote de exames igual para todo mundo. Quem trabalha exposto a ruído faz audiometria, quem lida com determinados produtos químicos faz os exames de monitoramento biológico previstos na norma, e quem não tem exposição relevante faz apenas a avaliação clínica. É essa correspondência entre risco e exame que dá validade ao programa.

Como o PCMSO funciona na prática em Guarulhos

Na prática o PCMSO roda em ciclo. O médico responsável lê o PGR, planeja os exames, examina os empregados e emite o ASO de cada um, sempre indicando se a pessoa está apta para a função que exerce ou vai exercer.

A norma prevê cinco exames: admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais e demissional. O periódico é anual para quem está exposto aos riscos classificados no PGR e a cada dois anos para os demais. Ao fim de cada ano o médico elabora o relatório analítico, que mostra o que os exames revelaram e realimenta o PGR.

Guarulhos é o segundo município mais populoso de São Paulo, atrás apenas da capital, e cresceu colado à divisa norte dela, ligado pelas avenidas Monteiro Lobato e Otávio Braga de Mesquita e pela Dutra. Diferente das cidades do ABC ou do Vale, sua marca é abrigar o Aeroporto Internacional em Cumbica, o mais movimentado do país, que organiza um cinturão logístico e industrial ao redor da Base Aérea de São Paulo. Ao norte, o terreno sobe rumo à serra da Cantareira; ao sul e ao longo do rio Baquirivu-Guaçu, predominam várzeas baixas. Essa combinação de polo aeroportuário, indústria e relevo dividido dita soluções de engenharia distintas a cada zona.

Por que manter o PCMSO em dia em Guarulhos

ASO emitido sem um PCMSO por trás é o erro mais comum e o mais caro. Sem o programa não há como demonstrar que o exame feito era o exame certo para aquele risco, e a empresa fica sem defesa em fiscalização, em perícia de doença ocupacional e na discussão de nexo com o trabalho.

Os dados do PCMSO também alimentam o eSocial: cada ASO gera um evento S-2220, que deve ser enviado até o dia 15 do mês seguinte ao exame. Programa desatualizado costuma significar eventos em atraso ou com exames que não batem com os riscos informados no S-2240.

Quem pode elaborar o PCMSO em Guarulhos

Elaborar o PCMSO, examinar o trabalhador e assinar o ASO são atribuições de médico. A NR-7 pede que a empresa indique um médico do trabalho como responsável pelo programa. A engenharia de segurança entra antes, com o PGR, e não substitui essa etapa.

Em Guarulhos, a GreenGold cuida da parte que cabe à engenharia de segurança, o PGR e as avaliações ambientais, e integra o trabalho com médico do trabalho parceiro, que assume o PCMSO. Microempreendedor individual e microempresas e empresas de pequeno porte de grau de risco 1 e 2 sem exposição a agentes nocivos podem ser dispensados de elaborar o programa, mas continuam obrigados a realizar os exames e emitir o ASO.

Como a GreenGold conduz o PCMSO em Guarulhos

A vantagem de contratar PGR e PCMSO de forma coordenada é que os dois documentos saem falando a mesma língua: o médico recebe um inventário de riscos confiável e a empresa recebe exames que correspondem às funções reais.

A demanda em Guarulhos é uma das maiores da Grande São Paulo: operadores logísticos, transportadoras, indústrias e prestadores que atuam dentro do sítio aeroportuário, onde a documentação de segurança é conferida antes de qualquer acesso. São rotina o PGR, o LTCAT com medição de ruído, as reciclagens de NR-10, NR-12 e NR-35 e o fornecimento de EPI em volume.

• Exames definidos pelo risco de cada função, sem pacote padrão desnecessário
• PCMSO coerente com o PGR e com os eventos S-2220 e S-2240 do eSocial
• Programa elaborado e assinado por médico do trabalho, com registro no CRM
• Calendário de exames periódicos para a empresa não perder prazo
• Relatório analítico anual que orienta a prevenção

• Integração do inventário de riscos do PGR com o médico responsável
• Elaboração do PCMSO por médico do trabalho parceiro
• Definição dos exames clínicos e complementares por função
• Emissão do ASO nos exames admissional, periódico, de retorno, de mudança de risco e demissional
• Relatório analítico anual e orientação para o envio do S-2220

Perguntas Frequentes, PCMSO em Guarulhos

A GreenGold tem médico do trabalho próprio em Guarulhos?

Não. O PCMSO e os exames são realizados por médico do trabalho parceiro, com registro no CRM, que assume a responsabilidade pelo programa. A GreenGold coordena o processo e responde pela parte de engenharia de segurança, que é o PGR e as avaliações ambientais.

Quais exames o PCMSO prevê?

A NR-7 prevê o exame admissional, o periódico, o de retorno ao trabalho após afastamento igual ou superior a 30 dias por doença ou acidente, o de mudança de riscos ocupacionais e o demissional. Os exames complementares, como audiometria ou exames de sangue específicos, dependem dos riscos de cada função.

De quanto em quanto tempo é o exame periódico?

É anual, ou em intervalo menor a critério médico, para empregados expostos aos riscos identificados e classificados no PGR e para portadores de doenças crônicas que aumentem a suscetibilidade a esses riscos. Para os demais, o exame clínico é feito a cada dois anos.

Empresa pequena de Guarulhos precisa de PCMSO?

Microempreendedor individual e microempresas e empresas de pequeno porte de grau de risco 1 e 2, sem exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos, podem ser dispensados de elaborar o PCMSO. A dispensa não vale para os exames: admissional, periódico e demissional continuam obrigatórios, com emissão de ASO.

O que é o relatório analítico do PCMSO?

É o documento que o médico responsável elabora a cada ano com o número de exames realizados, os resultados alterados por setor e a comparação com o ano anterior. Ele serve para a empresa enxergar se algum risco está adoecendo as pessoas e precisa ser discutido junto com o PGR.