Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) em Ribeirão Preto, SP

O que é o PCMSO e o que ele define em Ribeirão Preto

PCMSO é a sigla do programa médico exigido pela NR-7. A lógica dele é simples: o PGR mostra a que cada trabalhador está exposto e o PCMSO responde com os exames e a periodicidade capazes de detectar cedo qualquer efeito dessa exposição sobre a saúde.

Ribeirão Preto é metrópole do agronegócio sucroalcooleiro e sede de um dos maiores complexos de saúde do país. Daí saem dois grandes grupos de risco: o agroindustrial, com usinas, caldeiras, calor, ruído, máquinas agrícolas e trabalho rural sob a NR-31, e o hospitalar, com agentes biológicos, químicos e radiação tratados pela NR-32. O comércio e os serviços somam ergonomia e fatores psicossociais.

O PCMSO não é um pacote de exames igual para todo mundo. Quem trabalha exposto a ruído faz audiometria, quem lida com determinados produtos químicos faz os exames de monitoramento biológico previstos na norma, e quem não tem exposição relevante faz apenas a avaliação clínica. É essa correspondência entre risco e exame que dá validade ao programa.

Como o PCMSO funciona na prática em Ribeirão Preto

O médico do trabalho responsável recebe o inventário de riscos do PGR, define os exames de cada função e registra o planejamento no programa. A partir daí, cada empregado passa pelos exames nas ocasiões previstas na NR-7 e recebe o Atestado de Saúde Ocupacional, o ASO, com a conclusão de apto ou inapto para a função.

A norma prevê cinco exames: admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais e demissional. O periódico é anual para quem está exposto aos riscos classificados no PGR e a cada dois anos para os demais. Ao fim de cada ano o médico elabora o relatório analítico, que mostra o que os exames revelaram e realimenta o PGR.

Ribeirão Preto é a metrópole do interior nordeste paulista, capital nacional do agronegócio sucroalcooleiro e sede de um dos maiores complexos de saúde e ensino médico do país, ancorado no campus da USP e no Hospital das Clínicas. Não é uma cidade litorânea nem de serra: assenta-se em terreno de relevo suave sobre solo de terra roxa, longe da capital paulista, e exerce influência sobre dezenas de municípios canavieiros ao redor. O parque construído mistura a verticalização densa do eixo Jardim Irajá e Ribeirânia, a malha horizontal histórica da Vila Tibério, condomínios fechados em Bonfim Paulista e o cinturão de agroindústrias e usinas que cerca o município.

Por que manter o PCMSO em dia em Ribeirão Preto

Muita empresa tem ASO de todos os empregados e nenhum PCMSO. O atestado isolado prova que houve uma consulta, não que a saúde do trabalhador foi acompanhada em função do risco. É essa lacuna que aparece em fiscalização e em perícia de doença relacionada ao trabalho.

Os dados do PCMSO também alimentam o eSocial: cada ASO gera um evento S-2220, que deve ser enviado até o dia 15 do mês seguinte ao exame. Programa desatualizado costuma significar eventos em atraso ou com exames que não batem com os riscos informados no S-2240.

Quem pode elaborar o PCMSO em Ribeirão Preto

A NR-7 é clara quanto à autoria: o programa tem um médico do trabalho responsável, e os exames e o ASO são feitos por médico. Por isso a GreenGold não assina PCMSO. O que fazemos é coordenar o processo e garantir que o programa parta de um PGR bem feito.

Em Ribeirão Preto, a GreenGold cuida da parte que cabe à engenharia de segurança, o PGR e as avaliações ambientais, e integra o trabalho com médico do trabalho parceiro, que assume o PCMSO. Microempreendedor individual e microempresas e empresas de pequeno porte de grau de risco 1 e 2 sem exposição a agentes nocivos podem ser dispensados de elaborar o programa, mas continuam obrigados a realizar os exames e emitir o ASO.

Como a GreenGold conduz o PCMSO em Ribeirão Preto

A vantagem de contratar PGR e PCMSO de forma coordenada é que os dois documentos saem falando a mesma língua: o médico recebe um inventário de riscos confiável e a empresa recebe exames que correspondem às funções reais.

Em Ribeirão Preto contratam usinas e fornecedores do setor, hospitais, clínicas, laboratórios, revendas de máquinas e o grande comércio. São clientes exigentes na documentação: LTCAT com avaliação quantitativa, PGR rural e urbano, treinamentos de NR-31, NR-33 e NR-35 e, nos serviços de saúde, laudos e orientação específica da NR-32.

• Exames definidos pelo risco de cada função, sem pacote padrão desnecessário
• PCMSO coerente com o PGR e com os eventos S-2220 e S-2240 do eSocial
• Programa elaborado e assinado por médico do trabalho, com registro no CRM
• Calendário de exames periódicos para a empresa não perder prazo
• Relatório analítico anual que orienta a prevenção

• Integração do inventário de riscos do PGR com o médico responsável
• Elaboração do PCMSO por médico do trabalho parceiro
• Definição dos exames clínicos e complementares por função
• Emissão do ASO nos exames admissional, periódico, de retorno, de mudança de risco e demissional
• Relatório analítico anual e orientação para o envio do S-2220

Perguntas Frequentes, PCMSO em Ribeirão Preto

A GreenGold tem médico do trabalho próprio em Ribeirão Preto?

Não. O PCMSO e os exames são realizados por médico do trabalho parceiro, com registro no CRM, que assume a responsabilidade pelo programa. A GreenGold coordena o processo e responde pela parte de engenharia de segurança, que é o PGR e as avaliações ambientais.

Quais exames o PCMSO prevê?

A NR-7 prevê o exame admissional, o periódico, o de retorno ao trabalho após afastamento igual ou superior a 30 dias por doença ou acidente, o de mudança de riscos ocupacionais e o demissional. Os exames complementares, como audiometria ou exames de sangue específicos, dependem dos riscos de cada função.

De quanto em quanto tempo é o exame periódico?

É anual, ou em intervalo menor a critério médico, para empregados expostos aos riscos identificados e classificados no PGR e para portadores de doenças crônicas que aumentem a suscetibilidade a esses riscos. Para os demais, o exame clínico é feito a cada dois anos.

Empresa pequena de Ribeirão Preto precisa de PCMSO?

Microempreendedor individual e microempresas e empresas de pequeno porte de grau de risco 1 e 2, sem exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos, podem ser dispensados de elaborar o PCMSO. A dispensa não vale para os exames: admissional, periódico e demissional continuam obrigatórios, com emissão de ASO.

O que é o relatório analítico do PCMSO?

É o documento que o médico responsável elabora a cada ano com o número de exames realizados, os resultados alterados por setor e a comparação com o ano anterior. Ele serve para a empresa enxergar se algum risco está adoecendo as pessoas e precisa ser discutido junto com o PGR.